Termos e Condições

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site https://musgohome.business ou ao solicitar qualquer serviço da Musgo & Mel LTDA, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e Condições. Caso não concorde com algum ponto, pedimos que não utilize o site nem solicite os serviços.

Estes termos podem ser atualizados periodicamente. A versão vigente é a que está disponível nesta página, identificada pela data de última atualização no topo do documento.

2. Dados da Empresa

A empresa responsável por este site e pelos serviços aqui descritos é:

3. Descrição dos Serviços

A Musgo & Mel LTDA oferece serviços de jardinagem especializados em Curitiba e região, com foco em jardins que atraem polinizadores nativos. Os serviços disponíveis são:

• Visita para Jardim de Polinizadores (R$ 580): visita de quatro horas para jardins de até 200 m², com capina manual, poda, mulching e verificação de bebedouros.
• Cuidado de Caminho com Musgo e Sombra (R$ 1.720): dia completo para jardins sombreados, caminhos de pedra e escadarias, com limpeza, plantio de musgos e remoção de resíduos verdes.
• Criação de Jardim para Polinizadores (R$ 4.940): projeto completo de design e plantio de espécies nativas em jardins de até 250 m², incluindo três visitas de acompanhamento e um calendário de floração.

Os valores indicados são referências para o escopo padrão de cada serviço. Projetos com características particulares — área maior, acessos difíceis, demandas adicionais — podem ter o orçamento ajustado após a visita de avaliação. O orçamento final é sempre confirmado por escrito antes do início dos trabalhos.

4. Elegibilidade e Obrigações do Usuário

Os serviços são destinados a pessoas físicas e jurídicas com capacidade legal para contratar, maiores de 18 anos ou representadas por responsável legal. Ao solicitar um serviço, você declara que as informações fornecidas são verdadeiras e que tem autorização para permitir acesso ao imóvel onde o serviço será realizado.

O usuário compromete-se a: (a) fornecer informações precisas no formulário de contato; (b) garantir acesso seguro à área a ser trabalhada na data agendada; (c) comunicar eventuais impedimentos com antecedência razoável.

5. Agendamentos e Pagamentos

O agendamento de serviços é iniciado pelo formulário de contato em https://musgohome.business/#contacts ou pelo telefone (41) 3335-9208. Após o contato, realizamos uma visita de avaliação para confirmar o escopo e apresentar o orçamento detalhado.

O serviço é confirmado mediante aceite formal do orçamento pelo cliente. As condições de pagamento — incluindo forma, prazo e eventuais antecipações — são informadas no orçamento individual. Não existe cobrança automática pelo site.

Para cancelamentos ou solicitações de reembolso, consulte a Política de Cancelamento e a Política de Reembolso abaixo.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site — textos, imagens, logotipo, layout e código — é de propriedade da Musgo & Mel LTDA ou de seus licenciantes, salvo indicação em contrário. É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial de qualquer elemento sem autorização prévia por escrito.

A marca "Musgo & Mel" e o logotipo associado são de titularidade da Musgo & Mel LTDA. Nenhuma disposição destes termos transfere ao usuário qualquer direito sobre a marca.

7. Uso Aceitável

O site deve ser utilizado exclusivamente para fins lícitos e de acordo com estes termos. É proibido:

• Utilizar o site para enviar comunicações não solicitadas (spam) ou conteúdo enganoso.
• Tentar acessar sistemas, dados ou redes sem autorização.
• Reproduzir, modificar ou distribuir o conteúdo do site sem permissão.
• Usar o site de modo que prejudique seu funcionamento ou outros usuários.

Reservamo-nos o direito de bloquear o acesso ao site em caso de uso que contrarie estas regras.

Aviso Legal

Informações gerais: o conteúdo disponibilizado neste site pela Musgo & Mel LTDA tem caráter informativo e visa apresentar os serviços de jardinagem oferecidos. Não constitui aconselhamento técnico, agronômico, ambiental ou de qualquer outra natureza especializada direcionado à situação específica do leitor.

Exactidão e disponibilidade: empenhamo-nos para manter as informações do site precisas e atualizadas. No entanto, não garantimos que o conteúdo esteja isento de erros ou omissões. Os preços e a disponibilidade de serviços podem ser alterados sem aviso prévio; o escopo e o valor final de cada serviço são definidos no orçamento individual entregue ao cliente.

Resultados: os resultados de intervenções em jardins dependem de fatores variáveis — condições do solo, clima, espécies existentes, histórico de manutenção e outros — que estão além do controle da Musgo & Mel LTDA. Por isso, não fazemos promessas de resultados específicos. O que podemos assegurar é que o trabalho será realizado com cuidado e dentro do escopo acordado.

Limitação de responsabilidade: na extensão permitida pela legislação brasileira aplicável, a Musgo & Mel LTDA não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso deste site ou dos serviços prestados, além do valor efetivamente pago pelo serviço específico que originou a reclamação. Esta limitação não afasta os direitos do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

Política de Reembolso

Abrangência: esta política aplica-se a todos os pagamentos efetuados em razão de serviços contratados com a Musgo & Mel LTDA.

Direito de arrependimento (CDC, art. 49): nos casos em que o contrato for celebrado fora do estabelecimento comercial — inclusive por contato iniciado pelo formulário online — o cliente tem o direito de desistir da contratação no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar da data de aceite do orçamento, sem necessidade de justificativa, com devolução integral de qualquer valor pago. Para exercer este direito, basta entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (41) 3335-9208 dentro do prazo.

Elegibilidade após o prazo de arrependimento: transcorrido o prazo de 7 dias, solicitações de reembolso são analisadas caso a caso, considerando:

• O serviço ainda não ter sido iniciado — reembolso integral do valor pago.
• O serviço ter sido parcialmente realizado — reembolso proporcional à parte não executada, conforme acordado entre as partes.
• Falha ou não conformidade atribuível à Musgo & Mel LTDA — reembolso ou nova execução do serviço, a critério do cliente.

Como solicitar: entre em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (41) 3335-9208 informando: nome completo, data do serviço ou número do orçamento, motivo da solicitação e dados bancários para devolução (quando aplicável).

Processamento: reembolsos aprovados são processados no mesmo meio de pagamento utilizado na contratação, em até 10 dias úteis a contar da aprovação da solicitação.

Casos não reembolsáveis:

• Serviço integralmente executado sem não conformidade identificada.
• Cancelamento fora do prazo estabelecido na Política de Cancelamento, conforme detalhado abaixo.
• Impossibilidade de acesso ao imóvel por razão atribuível ao cliente na data acordada.

Política de Cancelamento

Como cancelar: o cancelamento pode ser solicitado pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (41) 3335-9208, de segunda a sexta, das 08h às 17h (Horário de Brasília).

Janelas de cancelamento:

• Com 48 horas ou mais de antecedência: cancelamento sem custo, com devolução integral de qualquer valor pago como sinal ou adiantamento.
• Entre 24 e 48 horas antes do horário agendado: poderá ser cobrada uma taxa de mobilização correspondente a 25% do valor do serviço, destinada a cobrir os custos de deslocamento e preparação já incorridos.
• Menos de 24 horas de antecedência ou não comparecimento: poderá ser cobrado até 50% do valor do serviço. Buscamos sempre encontrar uma solução razoável e flexível nesses casos.

Reagendamento: caso não seja possível realizar o serviço na data combinada, o reagendamento é sempre uma alternativa ao cancelamento e não acarreta nenhum custo adicional, desde que solicitado com pelo menos 24 horas de antecedência e dentro de um prazo razoável (em geral, até 30 dias).

Cancelamentos por parte da Musgo & Mel LTDA: em situações de força maior — condições climáticas extremas típicas do inverno curitibano, indisponibilidade operacional imprevista ou outros fatores fora de nosso controle — reservamo-nos o direito de cancelar ou reagendar o serviço. Nesses casos, o cliente será notificado o quanto antes e terá direito a reagendamento sem custo ou ao reembolso integral de qualquer valor pago.

11. Links para Terceiros

Este site pode conter links para sites de terceiros fornecidos apenas para conveniência. A Musgo & Mel LTDA não controla esses sites, não se responsabiliza pelo seu conteúdo e não endossa seus produtos, serviços ou políticas. O acesso a sites de terceiros é de responsabilidade do usuário.

12. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais conflitos decorrentes destes termos ou da prestação de serviços serão submetidos ao foro da comarca de Curitiba, estado do Paraná, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo disposição legal em contrário.

13. Alterações nestes Termos

Podemos revisar estes Termos e Condições a qualquer momento. A versão atualizada estará disponível nesta página com a data de última revisão. O uso continuado do site ou a manutenção de um contrato de serviço ativo após a publicação de alterações implica ciência das mudanças. Recomendamos a consulta periódica desta página.

14. Contato

Para dúvidas sobre estes termos ou sobre os serviços da Musgo & Mel LTDA: