Política de Privacidade (LGPD)

1. Quem somos — controlador dos dados

A empresa responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

A Musgo & Mel LTDA opera o site https://musgohome.business e é a controladora dos dados pessoais coletados por meio dele, nos termos da LGPD.

2. Dados pessoais que coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para prestar o serviço solicitado ou para manter o site em funcionamento. Isso inclui:

• Formulário de contato: nome, sobrenome (opcional), endereço de e-mail, telefone (opcional) e mensagem.
• Dados de uso: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e tempo de permanência — coletados de forma agregada para fins de análise do site.
• Cookies: pequenos arquivos armazenados no seu dispositivo para garantir o funcionamento do site e, com sua autorização, para fins analíticos e de publicidade. Veja nossa Política de Cookies.

Não coletamos dados sensíveis (como dados de saúde, origem racial, opiniões políticas ou biometria) e não solicitamos documentos de identificação pelo site.

3. Como usamos seus dados

Os dados coletados são usados para as seguintes finalidades:

• Responder à sua mensagem de contato e fornecer as informações ou o orçamento solicitado.
• Agendar e executar os serviços de jardinagem contratados.
• Melhorar o desempenho e a experiência de uso do site.
• Cumprir obrigações legais aplicáveis.

Não usamos seus dados para comunicações de marketing sem seu consentimento expresso, nem os vendemos a terceiros.

4. Base legal para o tratamento (LGPD)

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), tratamos seus dados com base nas seguintes hipóteses legais:

• Consentimento (art. 7º, I): para cookies não essenciais (analíticos e de publicidade), solicitamos seu consentimento por meio do painel de preferências de cookies.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): para o envio e a resposta de mensagens de contato, o tratamento dos dados é necessário e proporcional ao interesse legítimo de atender consultas sobre nossos serviços.
• Execução de contrato (art. 7º, V): quando um serviço é contratado, os dados necessários para a sua prestação são tratados com base nessa hipótese.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): quando a lei exige a retenção de determinados registros.

5. Cookies e rastreamento

Utilizamos cookies essenciais (necessários ao funcionamento do site) e, com o seu consentimento, cookies de desempenho e publicidade. Você pode gerenciar suas preferências a qualquer momento pelo botão de preferências de cookies no rodapé do site ou acessando nossa Política de Cookies, que detalha cada categoria e como ajustar as configurações.

6. Compartilhamento com terceiros

Podemos compartilhar dados com fornecedores de serviços que nos auxiliam na operação do site — como plataformas de análise e pixels de publicidade — exclusivamente para as finalidades descritas nesta política e sujeitos a obrigações de confidencialidade. Esses fornecedores atuam como operadores de dados sob nossas instruções.

Não transferimos dados pessoais para países que não ofereçam nível de proteção adequado, exceto nas hipóteses previstas na LGPD (art. 33).

7. Por quanto tempo guardamos seus dados

Mantemos seus dados pessoais apenas pelo período necessário para as finalidades para as quais foram coletados ou conforme exigido por lei. Em geral:

• Mensagens de contato: até 2 anos após o último contato ou conclusão do serviço.
• Dados de navegação agregados: até 13 meses.
• Dados de contratos ou transações: pelo prazo mínimo exigido pela legislação fiscal e civil aplicável.

Após o término do prazo de retenção, os dados são excluídos ou anonimizados de forma segura.

8. Seus direitos como titular (LGPD, art. 18)

A LGPD garante a você os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e obter uma cópia deles.
• Correção: solicitar a atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado para uso em outro serviço.
• Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo do tratamento realizado anteriormente.
• Oposição: contestar o tratamento realizado com base em legítimo interesse.
• Informação sobre compartilhamento: ser informado sobre quais entidades receberam seus dados.
• Peticionar à ANPD: você pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em caso de violação da LGPD.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Responderemos no prazo de até 15 dias úteis.

9. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Essas medidas incluem controles de acesso, comunicação criptografada (HTTPS) e revisões periódicas de segurança.

Embora apliquemos esforços razoáveis, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados é completamente seguro. Em caso de incidente relevante, notificaremos os titulares afetados e a ANPD nos prazos legais.

10. Dados de menores de idade

Nosso site e serviços não são direcionados a pessoas com menos de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores. Se você acredita que uma criança nos forneceu dados sem autorização adequada, entre em contato para que possamos excluí-los.

11. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação aplicável. A data da última revisão está indicada no topo desta página. Alterações relevantes serão comunicadas no site. O uso continuado do site após a atualização indica ciência das mudanças.

12. Contato

Para dúvidas sobre esta política ou para exercer seus direitos como titular, entre em contato: